Um novo projeto apresentado no Senado tem como objetivo reduzir o acesso ao abono salarial e economizar dinheiro. Ao mesmo tempo, a proposta, que faz parte da Lei de Responsabilidade Social (LRS), daria prioridade aos trabalhadores com filhos.
A proposta tem como autor o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A ideia chegou a ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro, mas ele rejeitou o projeto. Mesmo assim, a proposta foi incluída na LRS e deve ser votada em breve.
Projeto não excluirá abono salarial
Um dos temores sobre o projeto seria uma possível exclusão do abono salarial. Todavia, de acordo com o analista técnico Sylvio Coelho, que fez parte da equipe que desenvolveu a ideia, o abono salarial continuará existindo.
No entanto, a mudança afetará o acesso ao dinheiro, ou seja, haverá prioridades baseadas em um critério de proporcionalidade. No caso, o fator determinante para obter o dinheiro seria a quantidade de dependentes que o trabalhador possui. Quanto mais, maior a prioridade.
A ideia de se modificar o abono salarial seria que a equipe que o desenvolveu estima que haverá uma economia de cerca de R$ 4 bilhões aos cofres públicos. Este dinheiro que sobrará poderia ser utilizado para o desenvolvimento de um novo programa social.
Acesso ao abono salarial teria uma nova fórmula
Para que o pagamento tivesse ordem e valores coerentes, uma fórmula foi desenvolvida. Nela, o abono salarial é dividido em seis partes. Quem não tem nenhum dependente menor de idade só receberá um sexto. Sendo assim, para que alguém recebesse a totalidade do benefício, seria necessário ter pelo menos cinco dependentes.
Vale ressaltar que o abono salarial está previsto na Constituição Federal e é pago aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e estejam inscritos no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.