Decreto que proíbe festas foi editado pelo governo da Bahia e agora autoriza a realização de cerimônias de casamento e solenidades de formatura, com até 200 pessoas. O decreto nº 19.586, que proibia festas e shows de qualquer natureza no estado, independente do número de participantes, foi atualizado.
Dessa forma, os eventos não podem ter parte festiva (com shows, comes e bebes). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (05/12), quando também começou a valer.
Bahia: decreto que proíbe festa foi editado; Saiba mais!
De acordo com o governo do estado, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.
Além disso, continuam suspensos outros eventos e atividades com presença de público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. A medida será valida até o dia 17 de dezembro de 2020, mas deve ser prorrogada.
Na noite de quinta-feira (03/12), o governo anunciou a proibição de realização de shows e festas em toda a Bahia, como medida de combate à COVID-19, pois o número de contaminados pela doença no estado voltou crescer.
Outras medidas de controle da COVID-19 no estado
Na última quarta-feira (02/12), o Governo do Estado já havia prorrogado o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada. As escolas do estado estão sem aulas presenciais desde março.
Nesta quinta, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que não permitiria realização de festas no estado, incluindo eventos de réveillon, entre os meses de dezembro e janeiro, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Para isso, o governador solicitou à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) que monitore as redes sociais de estabelecimentos no estado, para que fiquem cientes se há previsão para realização de festas ou não.
“Passei hoje para o secretário de Saúde e vou pedir agora para o secretário de Segurança que faça o monitoramento das redes sociais para qualquer bar, qualquer barraca, qualquer estabelecimento comercial que esteja chamando para festa, nos meses de dezembro e janeiro”, disse Rui Costa.
O governador ainda afirmou que solicitou atuação da polícia para garantir o cumprimento do decreto. “Que a polícia atue preventivamente, faça a notificação desse ente comercial avisando que não será permitido. A polícia fará o bloqueio de entrada desses estabelecimentos. Nós não permitiremos festa em nenhuma quantidade de público”, enfatizou.
Conforme o boletim publicado no dia 05 de dezembro de 2020, divulgado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), foram registrados 2.310 casos novos casos de pessoas infectadas nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, a Bahia contabilizou mais de 419.044 casos e 8.388 mortes.