Nesta quarta-feira (02/12), o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria determinando o retorno das aulas presenciais nas universidades federais. O ato gerou muitas críticas, que foram rebatidas pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Segundo ele, quem está reclamando carrega um pouco de hipocrisia em seu discurso. O argumento do vice foi que essas mesmas pessoas que não querem a volta às aulas, estão saindo para locais públicos.
“Acho que há uma certa hipocrisia nisso aí. A mesma turma que não quer voltar vai para a balada, vai para bar… Então, vamos ser coerentes nas coisas. Se não pode, não pode. Para tudo”, disse na portaria de seu gabinete no Palácio do Planalto.
As reclamações vieram, em parte, dos reitores dessas universidades que não gostaram da decisão. Acontece que o texto acerca das aulas presenciais foi firmado num momento em que a curva epidemiológica voltou a aumentar. O Brasil já atingiu o número de 174.531 mortes.
No entanto, a medida tomada pelo MEC daria abertura para estados e cidades suspenderem suas atividades em presença. Vale lembrar que as aulas dos ensinos básico e superior foram suspensas em março, no início da pandemia. Depois foi autorizado o início de atividades online para os estudantes.
Portaria de volta às aulas presenciais
O texto publicado pelo Ministério da Educação definia que as aulas em universidades federais devem retornar a partir de 04 de janeiro de 2021, na modalidade presencial. A portaria nº 1.030/2020 obriga as instituições a adotarem o “Protocolo de Biossegurança” presente na portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020. As ações previstas são voltadas para o combate à propagação do coronavírus.
A medida determina que tecnologias de informação e comunicação devem ser usadas apenas para completar a integralização da carga horária de atividades. As instituições que optassem pela utilização de recursos digitais deveriam informar o MEC. Entretanto, se as aulas fossem suspensas pelas autoridades locais, as universidades poderiam utilizar os recursos digitais de forma integral.
Contudo, o órgão está reavaliando a necessidade do retorno das aulas presenciais. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que realizará consulta pública com o setor acadêmico. A fala foi dada em entrevista à CNN. Na ocasião, ele também disse que “as escolas não estavam preparadas, faltava planejamento. A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”. Sendo assim, o MEC está analisando revogar a portaria.